Áreas de atuação

O escritório é formado por advogados experientes, em diversas especialidades do Direito, com o objetivo de solucionar todas as demandas dos clientes; sejam empresas ou pessoas físicas. Seguem abaixo algumas das áreas de atuação (a título exemplificativo – os serviços prestados não se limitam aos elencados na descrição):

  • Direito Civil: Contratos (Diversas espécies de contrato, inclusive Distrato), Responsabilidade Civil (Indenização material e Reparação moral), Sucessões (Planejamento Sucessório, Inventário e Testamento), Família (Divórcio, Investigação e Negativa da Paternidade, Guarda de Menores e Direito de Visitas, União Estável, Interdição e Curatela, Alienação Parental, Adoções, Requerimento e Exoneração de Alimentos, Retificação Civil - mudança ou acréscimo de nome);
  • Direito Tributário: Planejamento Tributário - estudo de medidas judiciais ou extrajudiciais para Recuperação Tributária (recuperação de impostos pagos a maior ou de forma indevida) ou redução de encargos tributários. A partir da análise análise fiscal é possível concluir acerca de eventuais valores possíveis de recuperação a curto, médio e longo prazo.
  • Direito Empresarial: Planejamento e Constituição da Sociedade, com elaboração de Contrato Social ou Estatuto, bem como alterações contratuais; Dissolução Judicial e Extrajudicial de Sociedades; Participação de Assembleias de Acionistas; Assessoria à elaboração de Acordo de Acionistas/Quotistas, Acordos de Voto, Opções de Compra ou Venda de Ações/Quotas e Direito de Preferência; Operações de M&A - aquisição, fusão e compras de quaisquer outros bens empresariais; Reorganização de sociedades empresariais, Due Diligence (Auditoria), Recuperação judicial, Falência, Marcas, Patentes;
  • Direito Imobiliário: Due Diligence (análise de risco em transações imobiliárias), Cobranças Condominiais, Ações Possessórias, Regularização de registro público;
  • Direito do Consumidor: Representação em demandas judiciais e Consultoria jurídica envolvendo relações de consumo;
  • Direito Securitário (Seguros): Representação em demandas judiciais e Consultoria jurídica envolvendo Seguros de diversas naturezas (Seguro de vida, automóvel, residencial);
  • Direito do Trabalho: Representação em demandas judiciais e Consultoria jurídica preventiva;
  • Direito Administrativo: Defesa administrativa e judicial de agentes públicos e particulares em questões envolvendo a administração pública; Representação administrativa e judicial envolvendo requisição administrativa, tombamento, servidão administrativa e desapropriação; Suporte completo no acompanhamento de empresas em licitação, inclusive na elaboração de impugnação e medidas judiciais necessárias; Representação via administrativa e judicial em questões envolvendo concurso público.

Serviços

  • Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
  • Consultoria;
  • Representação processual;
  • Compliance: acompanhamento completo da empresa para evitar exposições a sanções e penalidades, além de proteger a imagem institucional;
  • Treinamento de colaboradores da instituição, bem como reciclagem periódica.
  • Rede de correspondentes para atendimento dos clientes em qualquer Estado do território nacional.